Filosofia
POR: Karine Maria Antunes Esta resenha comenta sobre a temática da construção do Projeto Político Pedagógico englobando um livro, uma dissertação de mestrado e alguns artigos publicados. INTRODUÇÃO É importante ressaltar que o Projeto Político Pedagógico, apesar de ser palavra corrente nos debates nas salas de aula da pedagogia, ainda é uma temática recente tanto no interior das escolas, como na literatura acadêmica. No Brasil, este debate é fruto de reivindicações de mais de duas décadas entre educadores que vêem a escola como um espaço de construção de autonomia. Para nós, estudantes, este debate é recente e carece ainda de muito estudo e pesquisa que nos auxilie a entender a escola, percebendo seus limites e possibilidades na discussão e elaboração do PPP. Assim poderemos construir estratégias de ação efetiva de intervenção na estrutura escolar, com vistas a transformá-la, colocando-a a serviço da maioria da população. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, ele deverá explicitar: “As disposições e organização das atividades escolares, abrangendo, entre outros aspectos, os correspondentes ao calendário escolar e ao currículo: os conteúdos programáticos e as formas de aprendizagem, os processos de avaliação, promoção, reprovação, recuperação, todo o regime escolar, quer das atividades, em geral, quer das ações didático-pedagógicas a serem desenvolvidas durante o ano escolar, seja, ainda, dos procedimentos para o atendimento de condições especiais de seus alunos”. (LBD 9394/96, Art.4º) Cada escola constituirá seu Conselho Deliberativo Escolar, que terá por finalidade aprovar e fiscalizar os procedimentos para o andamento do PPP. Uma vez que se instaure na escola espaços de reflexão sobre sua prática, elaboração e registro das diretrizes pedagógicas, estão dadas as condições para as mudanças necessárias, para se rever a prática já estabelecida, para construção de uma escola democrática, que tenha por princípio o