Filosofia

FACULDADE PIO DÉCIMO
DEPARTAMENTO DE DIREITO
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
1º PERÍODO C

BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça.In: Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas São Paulo: 2005 p 445-448.
Objeto: Direito e Justiça.
Objetivo: O objetivo desse texto é caracterizar e conceituar Direito e Justiça sob a visão e influência de várias teorias e pensadores.
Fontes: O autor fundamentou sua teoria na bibliografia de diversos autores.
Principais Conceitos: O autor trabalha com conceitos de Justiça, Direito, valor relativo, valor absoluto dentre outros.
Principais conclusões: A justiça funciona como valor norteador dos direitos se utilizando das normas morais para elaboração do Ordenamento Jurídico, sendo que este Direito terá a justiça como objetivo.
Comentário Pessoal: O texto trata de Direito e justiça, onde os autores falam que a justiça tem um valor relativo e um valor absoluto, sendo que de fato ela deveria ser um ou outro.
Ele apresentou argumentos para as duas situações, onde o absoluto seria a Lei, igual para todos, e o relativo seria a interpretação da lei sob o ponto de vista argumentativo e sobre a sua aplicabilidade, ou seja, a justiça é absoluta quando na elaboração-construção-da Lei e relativa porque é preciso analisar dentro de um contexto sócio político e cultural o acontecimento do fato para a aplicação da Norma Jurídica.
Assim sendo, Direito e Justiça possuem conceitos diferentes, o Direito tem como objetivo a Justiça e para sua aplicação deve se usar a razoabilidade devido as particularidades que cada caso requer.
Palavras-chave: Direito, Justiça, Valor relativo, valor absoluto, Ordenamento jurídico.

ARACAJU/SE