Filosofia e ciencia

Cidadania e Acesso à Justiça

Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais profundidade o tema cidadania, destacando algumas posições das diversas forças sociais e políticas que atuam e refletem sobre essa realidade.
Nesse momento procuramos situar e delimitar sinteticamente os contornos da cidadania desde suas origens, ao tempo em que realçamos as contribuições surgidas a partir dos posicionamentos teóricos desenvolvido pelo sociólogo inglês Marshall.
A segunda parte do artigo apresenta um destaque das interferências que o alargamento das fronteiras do acesso à Justiça à população menos abastada, possa repercutir na ampliação e maior efetividade da cidadania, A dupla: cidadania e acesso à justiça devem avançar lado a lado, pois o abandono de um desses elementos traz sérios rebatimentos sobre o outro, prova disso encontra-se nas dificuldades de ampliar e usufruir os direitos civis, políticos e sociais, O tema cidadania é tão precioso e de tamanha relevância, que foi incorporado dentre o rol dos direitos elencados na nossa Constituição de 1988, sendo um princípio presente na Carta Magna como fundamento da República Federativa do Brasil,
Daí a importância de um estudo crítico e articulado dos processos Sociais ancorados à expressão cidadania, que pode perfeitamente iniciar com a tentativa de responder as seguintes indagações: O que é cidadania? Quem é cidadão? Quem não é cidadão? ser cidadão “É ser parte de Estado soberano, cuja adesão lhe concede certo status, bem como votar e poder ser votado[...]”(Bittar,2004.p.8-9). É possível perceber, a necessidade de uma breve incursão acerca da história da cidadania, a sua análise histórica, é importante para dar sentido á compreensão de seu processo evolutivo além de facilitar a análise de seu significado.

“Cidadania não é uma definição estanque, mas conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. Mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania