Filosofia jurídica

Filosofia Jurídica

Jus puniendi x A dignidade da pessoa humana

Sumário 1. O livro 3 2. Suplício 3 3. Punição 3 4. Disciplina 3 5. Prisão 3 6. O Jus puniendi 3 6.1 Fundamento do ius puniendi estatal 3 6.2 Natureza do jus puniendi 3 6.3 O titular do jus puniendi 3 7. A dignidade da pessoa humana 3 Bibliografia 3

1. O livro
Vigiar e punir (em francês: Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em 1975 e tida como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram das grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões e escolas). Foca documentos históricos franceses, mas as questões sobre as quais se debruça são relevantes para as sociedades contemporâneas. É uma obra seminal que teve grande influência em intelectuais, políticos, ativistas sociais e artistas.
Foucault muda a ideia habitualmente aceite de que a prisão é uma forma humanista de cumprir pena, assinalando seis princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar: * Regra da quantidade mínima * Regra da idealidade suficiente * Regra dos efeitos (co)laterais * Regra da certeza perfeita * Regra da verdade comum * Regra da especificação ideal
(Pesquisar exatamente o que são essas regras)
A partir destas, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal, primeiro como louco, depois como meliante, malvado, e finalmente como anormal.
O livro tem quatro partes, intituladas "Suplício", "Punição", "Disciplina" e "Prisão".

2. Suplício
Foucault inicia o livro expondo o contraste entre duas formas de punição: 1. O suplício público, violênto e caótico, de Robert François Damiens, condenado por (tentativa de)