filosofia juridica

1076 palavras 5 páginas
4 etapas do direito da natureza
1. Problematização ,2. Afirmação 3. Organização 4. Emancipação
1-PROBLEMATIZAÇÃO
A tradição jusnaturalista começa antes mesmo do aparecimento do conceito de Direito Natural, ela surge na Grécia Antiga quando filósofos e sofistas começam a valorizar a razão e a criticar as leis.
2 Afirmação Cícero- Teoria da reta razão LEIS:
Reta razão traz para o homem leis que ultrapassam as leis civis, Cícero chama essas leis de 'Leis Naturais', 'Leis Eternas', 'Leis Divinas', essa terminologia continua influente até hoje servindo muitas vezes como conceito de Direito Natural.
O direito natural se manifesta nas leis naturais, eternas e divinas que vem da razão humana, que é a razão enquanto parte de uma razão maior, universal(cosmos) que é a Reta razão.
3 -Organização
Surge com tomás de aquino A razão humana está ligada a razão divina, mas são razões diferentes, porque a razão de Deus, tudo criou, ela é anterior e superior a tudo, logo ela é para o universo uma lei que Tomás chama de Lei Eterna, a razão de Deus por si só já é uma lei. Fora do plano da eternidade aparecem as outras leis que devem ser manifestações da Lei Eterna no mundo humano:
*Lei Divina: lei revelada diretamente por Deus aos homens, revelada no Velho e Novo Testamento, ex: 10 mandamentos, parte da lei Eterna. = Revelação
*Lei Natural: é a lei conhecida pelo homem por meio da sua razão, é a parte da Lei Eterna que não está na Bíblia, se encontra na inteligência e na consciência usada pela Reta Razão.
*Lei Humana: é a lei estabelecida pelo homem por meio de um ato de poder. É a lei positivada, posta pelo homem. Só sera lei de verdade quando respeitar as outras leis.
EMANCIPAÇÃO = autonomia da razão humana= razão humana tem valor por sí propria e não faz parte de uma grande razão que está no universo
4 fartores que tiveram influencia A) renascimento = Dignidade como qualidade do homem e não '' status'' B) Reforma protestante = livre arbítrio, cristão só é

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