Filosofia do Direito

A justiça no tema central no pensamento político de Aristóteles que a dividiu em justiça universal e particular. Esta, por sua vez, divide-se em duas formas que se tornarão célebres na filosofia do direito. Leia a citação e marque a opção que apresenta as duas formas de justiça particular. Aristóteles parte de um exame de significados da palavra justiça, encontrando inicialmente dois princípios fundamentais: a justiça como respeito a lei e a justiça como equanimidade (equidade). E uma ação pode ser injusta na medida em que trata desigualmente aqeles que, conforme algum critério, são iguais, ou desigualmente aqueles que são iguais. A primeira é a justiça no sentido “universal”; a segunda, a justiça no sentido “particular”, classificadas por Aristóteles como justiças distributiva e corretiva.
Aristóteles reconheceu a igualdade como proporcional, geométrica, analógica. Afirmava que o igual é um meio entre o demais e o de menos. Mas como igual é um meio, assim tabém o direito é um meio. Assim porque o justo é proporcional, o direito, que deve ser justo, também é proporcional.
A idéia de justiça está relacionada à idéia de proporcionalidade, ausentando-se esta, não há o que se falar em justiça, uma vez que a proporcionalidade é um dos mais utilizados princípios no atual contexto jurídico. A razoabilidade esta contemplada no princípio do Devido processo legal. Portantom devemos respeitar buscar sempre o justo meio, para não cometermos ato de injustiça.

Justiça é uma virtude que se encontra no meio-termo entre extremos de injustiça. A Equidade é a aplicaão da justiça no caso concreto e deve respeitar, sempre, a ideia de proporcionalidade...

Ética Estóica: para os Estóicos, não seria apenas perfeita, mas também racional, ele deveria ser imitado, sobretudo no que diz respeito à MORAL e à POLÍTICA. Para os Estóicos, a finalidade da conduta humana (o TÈLOS da vida humana) não é a CONTEMPLAÇÃO mas sim a AÇÂO e é nesta última que reside o ideal de vida estóico.

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