Filosofia do direito

1. EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS

Não importa em qual realidade social esteja inserida, a educação faz com que as pessoas olhem o mundo e o ambiente em que vivem de forma diferente e esperançosa. Ao analisarmos a história contada no filme “Um Sonho de Liberdade”, entre vários acontecimentos, pode-se observar que o Presídio Shawshank era uma fortaleza da qual ainda ninguém havia fugido, tinha uma estrutura razoável e abrigava muitos presos. Andy, um rico bancário é preso pelo suposto assassinato da esposa e do amante dela. No presídio em que cumpriria sua pena, havia uma pequena biblioteca e quando Andy assumiu o controle desta, organizou-a e incansavelmente enviou cartas para políticos a fim de diversificar seu acervo, estes por sua vez, cansados pela insistência, enviaram-lhe vários livros que fizeram da biblioteca do presídio Shawshank um lugar agradável. O que se verifica após esses ocorridos é que mais presidiários passaram a frequentar a biblioteca e ter prazer pela leitura. Ainda não contente, Andy, ministrava aulas para os detentos para que esses conseguissem tirar seus diplomas. Um dos fatos que chamam a atenção é o de um jovem que cumpriria dois anos de prisão, e que pediu a Andy que o ajudasse a tirar o diploma para que quando saísse do Presídio, pudesse ajudar a sua família o que acabou não acontecendo, pois este foi brutalmente assassinado pelos guardas. Antes de ser assassinado esse jovem presidiário já havia conseguido o diploma, graças a sua dedicação e a de Andy. Não só na ficção encontramos realidades como estas. A Lei de Execução Penal Brasileira, em alguns artigos, garante e assegura ao preso o direito à educação e diz ainda: Art.17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado. Art.18. O ensino de primeiro grau será obrigatório, integrando-se no sistema escolar da unidade federativa. Art.21. Em atendimento