Filosofia do direito

Questão 1
Michael Sandel, em seu livro “Justiça”, apresenta um caso verídico de dilema moral a fim de demonstrar que a incerteza do resultado de uma decisão tende a torná-la ainda mais difícil de ser tomada. Apresentamos uma paráfrase da história narrada por Sandel e posteriormente analisaremos as ações com base nos conceitos de moral e ética apresentados por Eduardo Bittar. Trata-se de um caso envolvendo diversas áreas, como a do Direito Internacional, do Direito Militar e da Geopolítica. Em junho de 2005, um grupo de quatro militares, dentre eles três membros do “Seal”, força especial da Marinha dos Estados Unidos para operações em mar (sea), ar (air) e terra (land), e o comandante suboficial Marcus Luttrel, partiu para uma missão de reconhecimento no Afeganistão, próximo à fronteira com o Paquistão, a fim de encontrar um líder do Talibã ligado a Osama bin Laden. Pelos relatórios da companhia de inteligência americana, tal líder comandava um exército de 140 a 150 homens fortemente armados que estaria num vilarejo em uma região montanhosa de difícil acesso. Ao se posicionarem em uma colina com vista para o vilarejo, os oficiais foram surpreendidos pelo aparecimento de três camponeses afegãos – um deles com cerca de 14 anos – que conduziam um rebanho de aproximadamente cem cabras. Os camponeses, apesar de desarmados, foram imobilizados pelos soldados americanos que, preocupados com a possibilidade de os camponeses serem simpatizantes do Talibã, começaram a discutir o que fazer com eles. Não poderiam amarrá-los, pois não tinham uma corda. Restava decidir se deveriam deixá-los seguir seu caminho ou se deveriam matá-los. Segundo um dos companheiros de Luttrel, a decisão militar de matar os camponeses era óbvia. Outro militar votou pela libertação dos camponeses enquanto o terceiro se absteve. Marcus Luttrel teve de dar o voto decisivo: optou por libertar os pastores. Um voto do qual veio a se arrepender. Aproximadamente uma hora e meia depois, os quatro americanos