Filiação

FILIAÇÃO

1. Noções Gerais
O tratamento jurídico dos filhos, historicamente, foi desigual, pela própria influência que o Código Civil da Frances teve sobre o Código Civil Brasileiro, Napoleão chegou a dizer que não interessava a sociedade o reconhecimento dos filhos bastardos. Com esta visão francesa, estabeleceu um tratamento discriminatório entre os filhos, este código de 1916, louvando partia da premissa da desigualdade entre os filhos, partia da idéia desigual entre os filhos. Desigual e hierarquizado.
No código civil de 1916, o filho adotivo não tinha direito a herança. A morte dos adotantes extinguia a adoção, para impedir que o filho adotivo não tivesse direito a herança assim como o filho adulterino e o incestuoso não podiam ser reconhecidos pelo seu pai.
Com o advento da lei 8.883 em 1949 é que se permitiu que um filho adulterino fosse reconhecido, porém exigia o consentimento da esposa. Uma vez reconhecido, o filho adulterino ele somente teria a metade dos direitos reconhecidos ao filhos do casamento. A constituição de 88 evoluiu o conceito.
Filiação é a relação jurídica de parentesco no primeiro grau, o conceito não é apenas biológico, independente da sua geração, reconhece a pluraridade de origem filiatórias não restringue biológica, pode decorrer de adoção, na medida que o biotecnologia enriquece o conceito de filiação

2. Definição e Classificação
Filiação é o vínculo existente entre e filhos; vem a ser a relação de parentesco consanguíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida, podendo ainda ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial heteróloga.
É preciso lembrar que nem sempre esse liame decorre de união sexual, pois pode provir de inseminação artificial homóloga (art. 1.597 do CC), que de acordo com o nosso Código Civil, o início legal da personalidade jurídica é o da penetração do espermatozoide no óvulo, embora fora do