filho do fogo

3978 palavras 16 páginas
O direito das obrigaes compreende os vnculos de contedo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situao de poder exigir a prestao, e a outra, na contingncia de cumpri-la. Caractersticas principais do direito das obrigaes O direito das obrigaes tem por objeto direitos de natureza pessoal, que resultam de um vnculo jurdico estabelecido entre o credor, como sujeito ativo, e o devedor, na posio de sujeito passivo. So direito relativos, uma vez que se dirigem contra pessoas determinadas, vinculando sujeito ativo e passivo, no sendo oponveis erga omnes. A prestao da obrigao deve ser sempre suscetvel de avaliaoem dinheiro. Ointeresse do credor pode at ser apatrimonial, mas a prestao no. O direito das obrigaes configura exerccio da autonomia privada, pois os indivduos tm ampla liberdade em externar a sua vontade, limitada esta apenas pela licitude do objeto, pela inexistncia de vcios, pela moral, pelos bons costumes e pela ordem pblica. Direitos reais e direitos obrigacionais Direito real aquele que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha. J o direito pessoal consiste num vnculo jurdico pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestao. Direitos obrigacionais e pessoais e Direitos reais Direitos obrigacionais tutelam as relaes em mbito econmico ensejam vnculo transitrio apenas entre credor e devedor o sujeito passivo pode ser determinado ou determinvel tm como objeto uma prestao de dar, fazer ou no fazer so oponveis apenas em relaes pessoais diretas possuem como fontes, o contrato, a lei, o ato unilateral e o ato ilcito no conferem a faculdade de abandono so tutelados pelos mecanismos e corolrios de responsabilidade civil so previstos em rol esparsos e exemplificativos Direitos reais regem as coisas suscetveis de apreenso pelos homens ensejam vnculo perptuo,

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