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PPRA Programa de
Prevenção de
Riscos
Ambientais
Eng.º Virgilio Sousa Lara

ORIENTAÇÕES BÁSICAS

O conteúdo do PPRA deverá atender na íntegra o que preconiza a NR-9 do MTE.
(NR9) - Redação dada pela Portaria nº 25, de 29/12/1994.
Republicada em 15/02/1995

ORIENTAÇÕES BÁSICAS
O PPRA deverá se estender a todas as áreas de trabalho ocupadas pela empresa, estando articulado com o PCMSO,
PCMSO quando disponível na instalação.
- As partes do PPRA relativas á fase de reconhecimento e avaliação ambiental deverão ser obrigatoriamente realizadas e assinadas por Eng.º ou TST, etc...

Objeto e Campo de Aplicação
Estrutura do PPRA

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Desenvolvimento do PPRA
Medidas de Controle
Do Nível de Ação
Do Monitoramento
Do Registro de Dados
Das Responsabilidades
Da Informação
Das Disposições Finais

Redação dada pela Portaria nº 25, de 29/12/1994.
Republicada em 15/02/1995

Esta NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, empresa sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua

Natureza

Concentração ou Intensidade

Tempo de Exposição

são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. AGENTES FÍSICOS
Ruíd
Ruíd oo Vibraçõe
Vibraçõe
ss