filadelfia

Tem-se no caso em tela, a discriminação do soropositivo e o preconceito aos homossexuais, ferindo o princípio constitucional da isonomia, sabemos que a lei não veda a realização de distinções, proibindo-lhe a adoção de medidas que estabeleçam distinções discriminatórias, desde logo, diferenciações de tratamento fundadas em categorias meramente subjetivas, ou seja, desigualdade de tratamento materialmente infundadas, sem qualquer fundamento razoável ou sem qualquer justificação objetiva e racional.

É necessário, todavia, que se esclareça um pormenor, a igualdade proclamada aqui é a igualdade formal, ou seja, igualdade de todos perante a lei, já que a igualdade material (uma mesma situação econômica, física, social, intelectual, etc. para todos os indivíduos) não existe.

Numa expressão sintética, o princípio da igualdade, enquanto princípio vinculativo da lei, traduz-se na idéia geral da proibição do arbítrio, conforme o art. 5º da Constituição Federal:

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, os seguintes termos: (...)

Aparece aqui um princípio fundamental do direito: o principio da isonomia (todos são iguais perante a lei).

Vale aqui a famosa máxima de Ruy Barbosa, que diz isonomia não consiste em tratar todos da mesma maneira; consiste, isto sim, em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.

Em suma, podemos afirmar que é um filme muito comovente e que nos mostra como o preconceito ainda existe nos dias de hoje, retratando com perfeição a questão da discriminação do soropositivo além do preconceito aos homossexuais, nos levando a refletir muito sobre a questão, onde um homem bem sucedido foi posto a parte da sociedade por ser portador do vírus HIV, que luta para se fazer justiça, juntamente com alguém que