Fichamento: A luta pelo Direito

3234 palavras 13 páginas
INTRODUÇÃO
“A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir.” (Pág.1)
“A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos.” (Pág.1)
“Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta; todas as regras importantes do direito devem ter sido, na sua origem, arrancadas àquelas que a elas se opunham, e todo o direito, direito de um povo ou direito de um particular, faz presumir que se esteja decidido a mantê-lo com firmeza.” (Pág.1)
“O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos mas ainda de uma nação inteira.” (Pág.1)
“Eu tenciono desenvolver aqui a ideia de que a luta é o trabalho do direito e que tanto pelo que diz respeito à necessidade prática, como à importância moral, ela é para o direito, o que o trabalho é para a propriedade.” (Pág.3)
“A palavra direito, como se sabe, emprega-se num duplo sentido: no sentido objetivo e no sentido subjetivo.” (Pág.3)
“O direito no sentido objetivo é o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado à ordem legal da vida.” (Pág.3)
“O direito no sentido subjetivo, é a transfusão da regra abstrata no direito concreto da pessoa interessada.” (Pág.3)
“Tanto numa como na outra direção o direito encontra resistência; tanto numa como noutra deve dominá-la, isto é, conquistar ou manter a sua existência lutando sempre. É a luta pelo direito subjetivo que escolhi como verdadeiro objeto do meu estudo, mas não posso deixar de demonstrar também para o direito objetivo a exatidão da asserção por mim feita de que a luta é a própria essência do direito.” (Pág.4)
“Sucede coisa diversa no nascimento do direito, não só no nascimento ordinário ou princípio da história, mas no rejuvenescimento ou renovação que se opera todos os dias aos nossos olhos, na substituição das regras de direito existentes por outras regras novas, progresso do direito.” (Pág.4)
“Mas o poder destes dois fatores, tanto das relações civis como da

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