Fichamento: Luta Pelo Direito

Fichamento

Obra: A Luta Pelo Direito
Autor: Rudolf Von Ihering
Ano: 1872
Capítulos: I a IV

Esta obra, escrita pelo professor universitário e jurista alemão Rudolf Von Ihering, resultou de um de seus seminários na Sociedade Jurídica de Viena em 1872, na qual defendia que a paz (sendo para ele o objetivo principal do direito) deveria ser conquistada pelo homem através da luta.
No início da obra Ihering busca explicar sua principal ideia já mencionada acima: a paz, que é a principal aspiração do Direito, só poderia ser conquistada através da luta. Entretanto, essa afirmação poderia ter duplo sentido, assim, ele explica que a luta não deveria ser da injustiça contra o Direito, mas sim do Direito contra toda e qualquer injustiça, de modo que o homem que se negasse a lutar por seus direitos estaria indo contra sua própria natureza. O autor faz uma comparação com a justiça, que numa das mãos sustenta a balança, pesando o Direito, e na outra a espada, servindo para defendê-lo. Sem a espada o direito estaria enfraquecido, e sem a balança só sobraria a força bruta, precisando, assim, sempre compensar uma com a outra.
Outrossim, o autor afirma que todos os direitos conquistados ao longo da História foram adquiridos por meio da luta, consequentemente, o Direito em vigor seria resultado da vitória de seus antepassados contra os que não aceitavam suas ideologias. Desse modo, a sociedade atual, que estaria vivendo em paz, poderia equivocar-se ao acreditar numa paz infindável. Durante a obra o autor faz uma analogia da conquista do Direito com o parto, isto é, seria um fenômeno doloroso e difícil. Assim, ele exemplifica algumas conquistas da humanidade, como a abolição da escravatura, a propriedade privada, entre outras. Nessa mesma linha de raciocínio ele também faz uma crítica à doutrina de Savigny e Puchta, os quais acreditavam que o Direito evoluiria de forma lenta e indolor.
No decorrer do livro é discutido o fato de que a luta seria desencadeada a partir da