fichamento norma juriduca

2115 palavras 9 páginas
Nome:Maria Luisa Oliveir Ribeiro
R.A. :21501766
Turma:E
Texto: Norberto Bobbio – Teoria da Norma Jurídica – CAP I e II – pp. 23 – 68

Capitulo 1: Direito como Regra de Conduta.

Um mundo de normas :

A experiência jurídica é, uma experiência normativa. A norma está presente durante toda vida das pessoas, mesmo que não seja percebida. Na história o caráter normativo é fundamental para se contar determinados atos e fatos históricos e o que significava essas ações em determinado momento histórico.
“Há, indubitavelmente, um ponto de vista normativo no estudo e na compreensão da história humana: é o ponto de vista segundo o qual as civilizações são caracterizadas pelos ordenamentos de regras nas quais as ações dos homens que as criaram estão contidas. Estudar uma civilização do ponto de vista normativo significa, descobrir a direção ou as direções fundamentais em que se conduzia a vida de cada indivíduo”.

Variedade e multiplicidade das normas

Há vários tipos de normas: a jurídica, a moral, religiosa, elas regulam a vida do indivíduo quando ele convive com outros indivíduos, Em comum entre elas está o caráter de ter por finalidade influenciar o comportamento de indivíduos e grupos. Constituindo e se desenvolvendo através das normas um conjunto ordenado de regras de conduta dirigindo-os à certos objetivos .

O direito é instituição?

Há duas teorias diferentes da normativa que consideram como elementos característicos da experiência jurídica: a teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação. Teoria do direito como instituição: contrapõe a concepção do direito como norma, pressupõe que o direito deve sair da esfera individual para se realizar (ubi ius ibisocietas). Não há sociedade que não manifeste algum ordenamento jurídico.Toda sociedade deve conter a ideia de ordem social. Os elementos constitutivos do conceito de direito são três: a sociedade, base de fato sobre a

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