Fichamento - direito e justiça

FICHAMENTO

BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas. São Paulo: 2007. P-463-466.

Título Geral Título Específico Curso de Filosofia do Direito Direito e Justiça • Objeto: O texto fala sobre o Direito e a Justiça.

• Objetivo: Mostrar que a idéia de justiça traduz uma complexidade de expectativas que tornam difícil sua conceituação, e que o direito deve ser o veículo para a realização da justiça.

• Fontes: Os autores utilizaram fontes bibliográficas.

• Principais conceitos: Os autores observam que o conceito de justiça sofreu influências das idéias de: “a) de Platão advém uma herança segundo a qual a justiça é virtude suprema; b) de Aristóteles advém uma herança segundo a qual a justiça é igualdade/proporcionalidade; c) dos juristas romanos advém uma herança segundo a qual a justiça é vontade de dar a cada um o seu.” (p. 463) Já o direito, “muitas vezes, arcabouço coercitivo da conduta humana social, se desprovido de essência e de finalidade, serve a qualquer finalidade, independente de qualquer valor, podendo ser importante ingrediente de utilidade para a dominação e o interesse de minorias.” (p.465)

• Principais Conclusões: Os autores concluíram que “A justiça funciona como fim e como fundamento para expectativas sociais em torno do direito. Apesar de a justiça ser valor de difícil contorno conceitual, ainda assim pode ser dita um valor essencialmente humano e profundamente necessário para as realizações do convívio humano, pois nela mora a semente da igualdade. O direito pode ser dito um fenômeno sem sentido, com Tercio Sampaio, se divorciado da dimensão da justiça, à medida que sua função técnico-instrumental serve às causas que garantem o convívio social justo e equilibrado.” (p. 466)

• Comentário Pessoal: O