Feminismo e Direito

FEMINISMO E DIREITO
DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS: O DIREITO À LUZ DAS TEORIAS FEMINISTAS E QUESTÕES AFINS

JOÃO PESSOA 2014

FEMINISMO E DIREITO
DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS: O DIREITO À LUZ DA TEORIA FEMINISTA E QUESTÕES AFINS

JOÃO PESSOA
2014
RESUMO

Sumário

INTRODUÇÃO 4
1 Introdução Histórica ao Feminismo 5
2 Criticas feministas à masculinização do Direito 12
3 Teorias Feministas do Direito 16
3.1 Breve introdução à Teoria Feminista do Direito 16
3.1 Problemas postos à e pela Teoria Feminista do Direito a partir da perspectiva de C. Smart 17
3.2 Teorias feministas, pensamentos liberais, Estado de Direito e Estado Social 19
4 Igualdade de gênero e a dicotomia público/privado 24
4.1 Luta pela igualdade de gênero no âmbito político-jurídico 26
5 Breve análise da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/06) em uma perspectiva jurídico-feminista 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS 35
Referências Bibliográficas 36

INTRODUÇÃO

1 Introdução Histórica ao Feminismo O feminismo é uma corrente ideológica, sociológica e política que teve seu início dito no ano de 1848, com a Declaração de Seneca Falls1, e se fixou na sociedade como uma luta incansável pela liberdade, reconhecimento e igualdade das mulheres. Historicamente inferiorizadas e privadas dos mais diversos direitos, as mulheres passaram a ter vez e voz com o advento dos movimentos feministas, fato que as possibilitou amplo acesso a informação e aos mais variados debates da sociedade machista e patriarcal, elevando-as da condição de ouvintes, a uma nova postura participativa e detentora de opinião e direitos, também nos cenários jurídico e político.
No Brasil, a temática do feminismo ainda é pouco abordada em termos de estudos e publicações, especialmente na esfera do Direito, como explicita Rabenhorst (2012,