Fechamento de Mina

ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS
RELACIONADOS AO FECHAMENTO DE MINA DE CARVÃO

RESUMO

Durante muitos anos, a extração e beneficiamento de carvão mineral foram executados de maneira devastadora, e atualmente há uma grande dedicação do setor no intuito de aprimorar os processos de extração. A mineração de carvão desenvolvida a céu aberto pode causar diversos impactos ao meio ambiente como visual, alterações topográficas e vegetativas, sendo a Drenagem Ácida de Mina o impacto ambiental mais significativo. O planejamento do fechamento da mina deve acontecer com maior brevidade possível, preferencialmente na fase inicial da abertura do processo do empreendimento, onde através de estudos ambientais como o plano de controle ambiental, estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, plano de recuperação de área degradada e análise de risco preliminar são obtidas as licenças específicas para os empreendimentos iniciarem suas atividades. Com isso, o objetivo deste trabalho é identificar os aspectos socioeconômicos e socioambientais relacionados ao fechamento de mina de carvão. Muitos municípios são dependentes economicamente e tributariamente das mineradoras, e por este motivo quando ocorre o encerramento das atividades minerarias, consequentemente há uma elevação no desemprego, redução na arrecadação de impostos e diminuição da atividade econômica. Com isso, algumas carboníferas têm planejado os impactos socioeconômicos do encerramento da atividade através do desenvolvimento de procedimentos gerenciais de fechamento de mina objetivando atender os requisitos legais e políticas governamentais. Contudo, recentemente na ausência de lei em benefício ao meio ambiente, referindo-se ao fechamento de mina após extração de minério, independente de sua viabilidade econômica/ambiental, as minas eram abandonadas e a sociedade ficava responsável eternamente pelo passivo.

Palavras-chave: Fechamento de mina, aspectos socioeconômicos e socioambientais, e carvão.