Farmácia

Universidade Católica de Brasília

Portaria nº
344/98

Substâncias medicamentos controle especial
Alunas: Leila Freire e Vanniely Oliveira
Estágio : Farmácia Hospitalar - HUCB

e de A Portaria nº 344 foi aprovada em 12 de maio de 1998, para o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Portaria ... (2013)

Definições
Psicotrópico
Substância que pode causar dependência físico-psíquica aprovada pela Convenção sobre Substâncias psicotrópicas.

Entorpecente
Substância que pode causar dependência físico-psíquica aprovada pela Convenção sobre Substâncias psicotrópicas.

Definições
Retinóide
Substância quimicamente relacionadas a vitamina A.
Vitamina A também é sinônimo de retinol.
Notificação de receita É o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensação de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3",
"B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinóicas para uso sistêmico) e "C3" (Talidomida).
(RETINYL ...2013)

Classificação das receitas
Entorpecente (A1 e A2)

Notificação
A

Psicotrópico (A3)
Psicotrópico (B1)

Notificação
B
Receita C

Psicotrópicos (B2)






Outras substâncias (C1)
Retinóides (C2)
Imunossupressores (C3)
Anti-retrovirais (C4)
Anabolizantes (C5)

Manual de orientação sobre prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial.

Notificação A

Dados obrigatórios
Valido em território Nacional
Data (validade de 30 dias)
Número da notificação registrado pela
Anvisa
Dados completos preenchido pelo prescritor Dados do comprador preenchidos

Notificação de receita “A”
Impressa pela Autoridade Sanitária
Contém 20 folhas em cada talonário
Para o recebimento do talonário o profissional deve estar munido de carimbo (dados do emitente)
Quantidade dispensada: 30 dias ou 5 ampolas Manual de orientação sobre prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial.