EXERCÍCIOS SOBRE SUCESSÃO LEGÍTIMA

EXERCÍCIOS SOBRE SUCESSÃO LEGÍTIMA-

Responda as questões abaixo, marcando, de acordo com a lei, a resposta correta:

1) João, casado com Maria sob o regime da comunhão universal de bens, faleceu em dezembro de 2010, deixando 4 filhos, todos de seu casamento. Deixou bens a partilhar. A herança:

a) Caberá aos 4 filhos, somente;
b) Caberá aos 4 filhos e Maria, distribuída igualmente.
c) Caberá aos 4 filhos e Maria, esta com a reserva de um quarto;
d) Caberá totalmente a Maria

2) Paula, que vivia em União Estável com Clóvis, faleceu em 13 de fevereiro de 2002. Não teve filhos. Deixou de parentes seus pais e um irmão. Deixou bens a partilhar, todos adquiridos anteriormente a sua união com Clóvis.

a) A herança caberá exclusivamente a Clóvis;
b) A herança caberá a Clóvis e aos pais de Paula;
c) A herança caberá apenas a seu irmão.
d) A herança caberá totalmente a seus pais.

3) Felícia faleceu em 15 de abril de 2010, no estado de solteira. Não teve filhos e seus ascendentes já haviam falecido. De parentes, deixou apenas três irmãos por parte de pai e mãe, e um irmão somente por parte de mãe. Deixou bens, três casas, sendo que duas no valor de 200 mil cada, e uma valendo 100 mil. A herança será partilhada da seguinte forma:

a) Igualmente entre todos os irmãos, face ao preceito constitucional da igualdade da filiação;
b) Apenas a metade da herança será partilhada entre os irmãos;
c) O irmão unilateral herdará o dobro dos irmãos bilaterais, face ao princípio da proporcionalidade;
d) Os irmãos bilaterais herdarão o dobro do que couber ao irmão unilateral na partilha.

4) Maria Antonia, que vivia em União Estável com Leonardo, sem qualquer contrato, faleceu, sem filhos, e ab intestato, em 02 de janeiro de 2011. Tinha dois apartamentos, recebidos de herança de sua a avó, e seu companheiro comprou uma casa na vigência da união estável. De parentes, deixou dois irmãos e três sobrinhos, estes filhos de um irmão falecido em 2009.

a) Todo o patrimônio de Maria