Exercícios - Processo de Execução

Exercícios de fixação
Direito Processual Civil III (Execução)

1) Diga, nos casos abaixo qual o problema do título (iliquidez, incerteza ou inexigibilidade):

a) Acordo assinado pelas partes e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB, prevendo que um pagaria ao outro R$ 15.000,00 em 20/02/2015.

b) Escritura pública, em cartório de notas, assinada pelo devedor, assumindo a obrigação de entregar um auxílio financeiro à sua escolha, ao credor em 10/02/2015.

c) Cheque, emitido em 21/02/2014 no valor de R$ 5.000,00, sem a assinatura do devedor.

d) Contrato assinado pelas partes e uma testemunha, com previsão de entrega de um computador de R$ 3.000,00, Notebook Dell, em 15/02/2015.

2) Conceitue penhora

3) Fale sobre o artigo 655 do CPC

4) O que vem a ser penhora online, via Bacen Jud.?

5) O artigo 649 é uma consequência de que princípio do processo de execução?

6) Especificamente quanto aos bens abaixo, quando serão penhoráveis?

a) Móveis da casa do devedor

b) Roupas

c) Salário

7) O que é bem de família? Onde ele se encaixa no 649?

8) Quem fica com os bens penhorados até serem expropriados?

9) Quem avalia os bens penhorados? E se a parte não concordar?

10) Diferencie remissão da dívida e remição da execução.

11) Quando o executado é citado, na EQC, começam 03 prazos paralelos. Um próprio da execução e outros 02 que são “facultativos”. Quais são? Qual a finalidade de cada?

12) Qual o requisito para se ter direito à moratória?

13) O que ocorre com a execução durante a moratória?

14) Credor tem que consentir com a moratória?

15) Compare Embargos à Execução e Contestação.

16) Embargos tem efeito suspensivo? Explique.

17) Vários executados – qual a diferença em relação ao prazo de oferecimento de embargos, com o processo de conhecimento que tem vários réus?

18) Quando o juiz pode rejeitar liminarmente os embargos?

19) Qual o procedimento dos Embargos?

20) Qual efeito da Apelação