exercícios para concurso

QUESTÃO 1
• A autorização concedida pela Anatel para execução do serviço de radioamador é:
a. (X) Intransferível e outorgada a título precário, não assistindo ao autorizado o direito a indenização, de qualquer espécie, nos casos de revogação, cassação ou suspensão de funcionamento.
b. ( ) Transferível e não outorgada a título precário, assistindo ao autorizado o direito a indenização, de qualquer espécie, nos casos de revogação, cassação ou suspensão de funcionamento. c. ( ) Nenhuma das respostas anteriores.

QUESTÃO 2
• O candidato a promoção de classe "B" para "A" mesmo aprovado no exame, somente receberá o certificado de habilitação correspondente após:
a. ( ) 2 meses na classe "C". b. ( ) 10 meses na classe "B".
c. ( ) mais de 1 ano na classe "C". d. (X) mais de 1 ano na classe "B".

QUESTÃO 3
• O radioamador em " débito " para com a Taxa de Fiscalização do Funcionamento ( TFF) que é devida a partir de 1º de janeiro de cada ano, devendo ser paga até 31 de março do mesmo exercício, terá sua outorga:
a. (X) Revogada, com a inclusão do nome do autorizado no Sistema de Controle de Impedimentos (SISCOI), e encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa e cobranças executiva do débito. b. ( ) Renovada por mais 10 anos. c. ( ) Nenhuma das respostas anteriores.

QUESTÃO 4
• A licença de funcionamento de estação de Radioamador não procurada pelo seu titular, ou devolvida pelo correio por não coincidir com o endereço constante do cadastro da Anatel, será revogada:
a. (X) Decorridos 30(trinta) dias da data de sua emissão.
b. ( ) Decorridos 60(sessenta) dias da data de sua emissão.
c. ( ) Decorridos 120 (cento e vinte) dias da data de sua emissão.
d. ( ) Decorridos 90 ( noventa ) dias da data de sua emissão.
QUESTÃO 5 • O não recebimento pelo radioamador do " Documento de Arrecadação das Receitas do Fistel ( boleto bancário) " para pagamento da Taxa de Fiscalização do