Exercícios de Teoria Geral do Processo.

Exercícios de Teoria Geral do Processo.

Ticiana Didres RA: 01550001812

Questões:

1-Explique o que significa “coisa julgada”. Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material.
2- Quais são os sujeitos do Processo e quais são as partes?
3- Quais são os pressupostos processuais subjetivos? Explique cada um deles.
4-No que tange aos princípios do processo, discorra acerca dos arrolados a seguir: Princípio da Persuasão Racional ; Princípio da Ampla Defesa ;Princípio da Oralidade
5- No que diz respeito à competência, elabore um texto contendo: Competência; Espécies de Competência.

Respostas:

1- Coisa é um decisão definitiva onde não cabe mais recurso, não cabe apelação nem entrar novamente com os mesmo processo é dividida em dois tipos coisa julgada material e formal. Coisas julgada material é a garantia da imutabilidade da sentença fora do processo ou seja em nenhum outro processo poderá rever oque já foi julgado.
Coisa julgada formal é um garantia de imutabilidade da sentença dentro do mesmo processo ou seja é necessário abrir um novo processo.

2- Os sujeitos do processo são: juiz autor ou requerente e réu ou requerido. As partes integrantes do processo são: o autor (polo ativo), o réu (polo passivo), o juiz que será o mediador da lide.

3- O pressupostos processuais são os requisitos exigidos para que haja um processo regular.
O pressupostos subjetivos são: Juiz competente, o juiz deve corresponder com a natureza do processo ele deve correr na vara correta e na justiça certa; capacidade post ulatória ou jus postulandi ou seja a capacidade de entrar na justiça de provocar o processo tal capacidade pertence ao advogado que tenha a OAB salvo nos casos de juizado especial; Legitimidade ou capacidade de estar em juízo art 7º CPC coincide com a capacidade civil para que o agente seja autor ou requerente de uma ação;

4- Princípio da Persuasão Racional é o principio que dá o direito de persuadir