EXERCÍCIO CIVIL VI

Semana 5 civil VI
Caso Concreto 1
José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja declarado seu pai, bem como, deseja participar da herança. José pode propor a ação de investigação de paternidade e ainda participar da herança deixada pelo suposto pai? Justifique sua resposta.
R- a investigação de paternidade sim que é imprescritível mas a herança não, porque prescreve em 10 anos, então não pode mais.
Caso Concreto 2
Jorge é casado com Lúcia pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Roberto. De um casamento anterior Jorge teve outro filho Carlos, que lhe deu dois netos Júlio e Juliana. Carlos morreu em 15 de dezembro de 2007. Jorge faleceu em maio de 2011 deixando uma casa em Curitiba que lhe fora doada por seu pai e uma casa na praia adquirida na constância do casamento com Lúcia. Responda:
1) Quem são os sucessores de Jorge? Explique sua resposta.
R- Roberto por direito próprio 1/3 casa da praia, Julio e Juliana por direito de representação, 1/3 da casa de praia e Lúcia da casa de praia ela é 1/3. A outra casa Lucia é meeira e restante será dividido 50% para Roberto e os outros 50% de Julio e Juliana. E Lucia ainda tem direito real de habitação.
2) A que título esses herdeiros sucedem? Explique sua resposta.
R- Roberto por direito próprio, os netos por direito de representação, pois o filho Carlos é pré morto, Lúcia por direito próprio pois ela era casada sobre o regime da comunhão de parcial de bens e existiam bens particulares.
3) Lúcia concorrerá com os herdeiros? Explique sua resposta, indicando qual a quota de cada um.
R- sim, apenas sobre a casa de Curitiba, um 1/3 da Lúcia, 1/3 do Roberto e 1/3 do