exercicios

REVISÃO DE CONTEÚDO

1. Qual é o objetivo de se estudar a História do Direito?

A história do direito é a própria história da sociedade, ou seja, a história está intimamente ligada ao direito.
O direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas.
A História do Direito surge como uma disciplina fundamental porque ela vai descrever, revelar e contar todos os acontecimentos ocorridos em uma determinada época e em um determinado local e o seu processo de evolução.

2. Uma das tarefas da História do Direito é verificar a história das fontes. O que isso significa?
História Externa é a história das Fontes do Direito, ou seja, ela estuda as fontes jurídicas, o papel que elas desempenharam na formação de cada Direito. Estuda, também, a influência das leis, dos costumes e da interpretação jurídica.
P.ex.: História da Formação do Direito Romano.

3. O que significa Direito sem escrita?
Caracterizado pela ausência de textos escritos, um direito que era transmitido oralmente, inexistindo códigos ou leis escritas, respeitados religiosamente.
4. Em se tratando dos povos sem escrita, explique a relação entre Direito e Religião.
A base de todo direito era a religião, o homem vivia temente aos poderes sobrenaturais, e ao que poderia acontecer caso transgredisse. Temia o castigo do poder divino, podendo desencadear sobre o indivíduo ou por todo o grupo uma série de calamidades. Inspirados por estes temores e superstições, ditavam-se as regras de conduta.
5. Defina “clã” e a sua importância na História dos povos sem escrita.
É a mais rudimentar das formas sócias de convivência. A responsabilidade é do grupo e não individuo. O grupo responde pela ofensa ou pela vingança.

6. Porque, para os