Exercicios de Direito Processo Civil II

DIREITO DE PROCESSO CIVIL II
RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCICIOS
AULA 01
1-
a)
AULA 02
1-
a) Não, pois com embasamento no art. 307 a 311 do CPC.
b) Não, nulidade da citação, art. 247 do CPC.
c) Sim, diante da alegação carente de qualquer elemento comprovador. Art. 273, II do CPC.
2- B

AULA 03
1-
a) Em sentido amplo, exceção abrange, na verdade, toda e qualquer defesa que tende a excluir da apreciação judicial o pedido do autor, seja no aspecto formal, seja no material. Surgem, pois, as exceções de mérito e exceções processuais. Em outras palavras seria indireta com tradição do Réu a ação do autor, por meio do qual se extingue a mesma ação, ou apenas dilata seu exercício. No caso, observamos uma exceção de direito material, por atingir o mérito e outra de direito material, por atingir o mérito e outra de direito processual; Conforme o previsto no art. 297 do CPC.
b) O art. 306 CPC estabelece que recebida a exceção o processo fique suspenso até seja definitivamente julgado (Exceção).
2- D

AULA 04
1-
a) Na forma do Art. 275 do CPC, Rito Sumário. Na própria audiência de conciliação. Art. 277 e 278 do CPC. E conforme o Art. 277 sendo a Ré a Fazenda pública o ápice temporal mínimo o prazo da desigualdade da audiência conta-se em dobro.
b) Art. 278, §1º do CPC. Contraposto (Reconvenção) o pleito é apresentado na própria contestação por meio de pedido contraposto.
c) Não, o entendimento doutrina e jurisprudência e no sentido é que a ausência do Autor a audiência apenas frustra eventual conciliação que poderia existir, entretanto, se fosse o Réu, o mesmo seria considerado Revel. Art. 278, §2º do CPC.
d) Aplica-se o art. 276 do CPC, que gera um ônus ao Autor de apresenta-los na inicial.
2- B

AULA 05
1-
a) Art. 320, II do CPC. Logo não pode se aplicar a Revelia, sendo a adequação os órgãos jurisdicionais incorretas.
b) Um dia após a publicação da audiência. Art. 322 do CPC.
2- C (Art. 188 do CPC)

AULA 06
1- Em se tratando de