EXERCICIO

1) No sistema inquisitivo:

a) não há regras de igualdade e liberdade processuais.
b) o processo será secreto.
c) a confissão é elemento suficiente para a condenação.
d) Todas as alternativas estão corretas.

2) No sistema acusatório:

a) a confissão é elemento suficiente para a condenação.
b) em regra, o processo será público.
c) o acusador e o acusado não se encontram no mesmo pé de igualdade, tendo em vista que não há direito ao contraditório.
d) as funções de acusar, defender e julgar não são atribuídas a pessoas distintas.

3) Pelo princípio do estado de inocência, adotado no Brasil:

a) a pessoa só pode ser considerada culpada após a sentença condenatória.
b) não se admite a prisão provisória.
c) a restrição à liberdade do acusado antes da sentença definitiva só deve ser admitida a título de medida cautelar, de necessidade ou conveniência, segundo estabelece a lei processual.
d) Caberá ao Réu provar a sua inocência.

4) No processo penal:

a) vigora o princípio da verdade formal.
b) vigora o princípio da verdade real.
c) vigora o princípio da verdade real, de forma absoluta.
d) vigora o princípio da verdade formal, de forma absoluta.

5) Nas ações penais públicas incondicionadas, em regra, vigoram os princípios abaixo, EXCETO:

a) da obrigatoriedade.
b) da indisponibilidade.
c) da disponibilidade.
d) Todas as alternativas estão corretas.

6) Pelo princípio do impulso oficial:

a) cabe ao juiz prover a regularidade e ordem do processo.
b) o juiz, de ofício, pode instaurar a ação penal quando for pública incondicionada.
c) o juiz pode paralisar o processo pela inércia das partes.
d) é um princípio absoluto.

7) Do princípio do contraditório decorrem:

a) a igualdade processual e a liberdade processual.
b) a desigualdade processual e a liberdade processual.
c) a igualdade processual e a rigorosidade processual.
d) Nenhuma das alternativas está correta.

8) O princípio da obrigatoriedade:

a) deve ser