exercicio modulo 4 pericia contabil analise de caso
Situação 1
Um perito contábil formado a mais de 10 anos, foi nomeado para realização de uma perícia cível de apuração de haveres. As partes envolvidas eram ambos, amigos e colegas de ensino médio do perito. Este, por sua vez, por conhecer desde os tempos de colégio, ambos os envolvidos no caso, aceitou o encargo. Como o perito tinha retirado os autos em carga, para manifestar o aceite do trabalho ou a recusa, permaneceu com estes para a realização da perícia, que levou em torno de 10 dias para conclusão, e entregou-os juntamente com o laudo pericial e a petição de honorários.
Resposta:
O perito contábil por conhecer as partes desde o tempo de colégio, não poderia ter aceito o trabalho, de acordo com a resolução 1244/09, que o impede de realizar a perícia pois nesse caso ele não mantem a imparcialidade ou independência e, desta maneira, compromete o resultado do seu trabalho em relação à decisão.
Situação 2
Uma senhora, ex colega de trabalho do perito nomeado, mas já sem contato com este a mais de 15 anos, entrou cm uma ação revisional contra o Banco do Povo. Esta solicitava a revisão dos parâmetros estabelecidos no contrato, desde as taxas de juros contratuais e moratórios, índice de atualização dos valores, entre outros aspectos. O perito em questão aceitou o encargo, no entanto percebeu, logo após, que não conseguiria realizá-lo no prazo de 30 dias, estipulado pelo juiz, em razão do montante de trabalho já existente para aquele período. Desta forma este resolveu devolver os autos, juntamente com uma declaração de impedimento por ser conhecido e ex colega da senhora envolvida no caso.
Resposta:
De acordo com a Resolução 1244/09, ele não estaria impedido de exercer a função de perito nesse caso, pois já não tinha contato com a senhora em questão a mais de 15 anos, e de acordo com a Resolução ele só estaria impedido se tivesse trabalhado com ela a menos de 2 anos ou se ainda trabalhasse. Ele deveria ter justificado ao Juiz que não