Exerc cios CPC 1

CPC 1

1. (MP/SP) O reconhecimento de coisa julgada deve fundamentar-se na:
a) identidade das condições da ação;
b) conexão;
c) continência;
d) identidade dos pressupostos processuais;
e) identidade dos elementos da ação.
Resposta: “e”.

2. (Juiz Federal — 1ª Região — 2004) A sucumbência impõe:
a) Condenação do vencido ao pagamento de honorários advocatícios.
b) Condenação do vencido ao pagamento de perdas e danos.
c) Condenação do vencido em multa.
d) Nenhuma das hipóteses acima.
Resposta: “a”.

3. (Promotor de Justiça/ES — 2005) Respeitante à denunciação da lide, é incorreto asseverar que:
a) Feita a denunciação pelo autor, o denunciado comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a inicial, procedendo-se em seguida, a citação do réu.
b) É obrigatório ao alienante, na ação em que outrem reivindica a coisa, cuja posse foi transferida à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta. c) É obrigatória àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.
d) É obrigatória ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do credor pignoratício, do locatário, do usufrutuário, do réu, citado em nome de próprio, exerça a posse direta de coisa demandada.
e) A citação do denunciado será requerida, concomitante com a do réu, se o denunciante for o autor.
Resposta: “b”.

4. (Juiz de Direito/MG — 2005) Feita à denunciação da lide pelo réu, se o denunciado for revel:
a) Cumprirá ao denunciante prosseguir na defesa até o final.
b) Haverá o julgamento antecipado da lide.
c) O processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como litisconsortes, o denunciante e o denunciado.
d) O processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e, de outro, o denunciado.
Resposta: “a”.

5. (Juiz de Direito — TJ/SP — 181º) O CPC, no art. 155 e seu parágrafo único, bem como nos