Execução por quantia em face de devedor solvente

3597 palavras 15 páginas
Direito Processual Civil III
Execução por quantia em face de devedor solvente (continuação)
Procedimentos comuns – Título judicial e título extrajudicial.
Bom, estávamos falando da execução por quantia em face de devedor solvente, mas aquela fase fundada em titulo extrajudicial.
Nós vimos a execução por quantia fundada em titulo judicial que é preferencialmente realizada no modelo de cumprimento de sentença. Lembrando que existem execuções autônomas fundadas em titulo judicial também execuções comuns autônomas fundada em titulo judicial e ai vai seguir a citação que está no art. 475-j, a diferença é só a citação . Vimos tambem a execução por quantia fundada em titulo extrajudicial (petição inicial, citação, as possibilidades de manifestação do executado).. e ai chegamos a um momento comum do cumprimento de sentença e da execução fundada em titulo extrajudicial, que é a partir da penhora:
(a partir desse momento não tem diferença entre execução fundada em titulo judicial, execução fundada em titulo extrajudicial, os procedimentos serão os mesmos, o que pode e terá de diferença depois disso serão as formas de resistência ... e mesmo assim essas manifestações são feitas, no caso de execução fundada em titulo extrajudicial, antes da penhora, agora no caso de titulo judicial a resistência que é a impugnação é feita..penhora, pq a lei exige como requisito para impugnação o que se chama de garantia do juízo que é feito preferencialmente pela penhora)
FASE DENOMINADA: FASE PREPARATORIA

Penhora:
• Introdução:
- artigo 646 e seguintes do CPC;
Então, qual é o primeiro passo? A penhora, depois avaliação, depois a expropriação propriamente dita, pode ser por adjudicação, alienação particular ou ‘asta’ publica. Então, primeiro passo é penhorar bens. Muito bem. O que é penhora? É uma medida cautelar? Não. Penhora não se confunde com penhor, embora tenha a mesma origem etimológica as palavras.. Penhor é uma garantia real sobre bem móvel, contrato com garantia real

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