EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURANÇA JURÍDICA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURANÇA JURÍDICA

O Brasil construiu uma nova democracia em 1998, e define a dignidade humana como centro das suas preocupações.

A administração política é construída a muitas mãos e, nem sempre, quem participa dessa construção está comprometido com os princípios da ética, da moral e da fidelidade aos ideais previstos na sua constituição. Isso, como seria de se esperar, gera distorções e desvios de conduta que o aparelhamento executivo e fiscal tem dificuldades de coibir e regular.

As responsabilidades de julgar e dirimir conflitos cabe ao judiciário que tem que lidar com uma montanha descomunal de processos que torna tal poder ineficiente, impotente e até mesmo, causando empecilho ao crescimento e desenvolvimento do nosso Brasil.

Cabe destacar que a dificuldade do Judiciário não é reflexo da qualidade de seus servidores, muito pelo contrário, não fosse a expertise e comprometimento daqueles que estão no Judiciário, a situação estaria ainda pior.

Compete a nossa geração mudar esta situação, com respeito aos direitos estabelecidos na Constituição Federal denominada Cidadã, em 1988, na adoção de princípios que alterem os comportamentos usuais, então vigorantes, a fim de permitir a ampliação e as flexibilizações jurídicas para que a Justiça e a Paz passem a ser uma realidade constante no nosso País.

Assim, é chegado o momento para construirmos novas estruturas que permitam aos brasileiros usar e praticar os institutos da conciliação, mediação e arbitragem que já são amplamente utilizados com sucesso em todas as partes do mundo, atribuindo ao Setor privado a sua gestão e execução.

Ronaldo de Souza Forte
Presidente de Honra da Santos Arbitral