EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

CULPABILIDADE

1º Período A N

Governador Valadares – MG
Junho/ 2011

CULPABILIDADE

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Junho/2011

SUMÁRIO

4
Governador Valadares – MG 4
1 INTRODUÇÃO 4
2 CULPABILIDADE 5
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO 5
2.1.1 Sistema causal-naturalista 6
2.1.2 Teoria da ação final 7
2.1.3 Teoria social da ação 8
2.2 FUNCIONALISMO 9
2.3 TEORIA PSICOLÓGICA 10
2.4 TEORIA PSICOLÓGICO-NORMATIVA 10
2.5 TEORIA NORMATIVA PURA 11
2.6 TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE 13
2.7 CULPABILIDADE DE ATO E CULPABILIDADE DE AUTOR 14
2.8 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 15
2.8.1 Imputabilidade 15
2.8.2 Emoção e paixão 18
2.8.3 Embriaguez 18
2.9 POTENCIAL CONSCIÊNCIA SOBRE ILICITUDE DE FATO 21
2.9.1 Diferença entre o desconhecimento da lei e a falta de consciência sobre a ilicitude do fato 22
2.9.2 Consciência real e consciência potencial sobre ilicitude de fato 22
2.9.3 Espécie de erro sobre a ilicitude do fato 23
2.9.4 Erro sobre elementos normativos do tipo 24
2.9.5 Conseqüência do erro de proibição 24
2.9.6 Erro de proibição e delito putativo – Diferença 25
2.10 EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA 26
2.10.1 Causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de outra conduta 26
3 ESTATUTO DO ÍNDIO 29
3.1 O ESTATUTO DO ÍNDIO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 29
De acordo com o Estatuto do Índio, os índios são classificados em: 30
4 CONCLUSÃO 31
REFERÊNCIAS 32

ANEXOS ...................................................................................................................33

1 INTRODUÇÃO