Evolução do direito

2223 palavras 9 páginas
O CÓDIGO DE SÓLON Sólon foi um influente homem da classe média, considerado um mediado, posição de poder considerável na sociedade ateniense. Existe uma grande polêmica, Sólon existiu ou não? Alguns historiadores acreditam que ele foi somente um personagem fictício poeticamente criado para dar sustentação a Lei. São ressaltados três pontos principais da obra de Sólon por Aristóteles: a proibição de empréstimo tendo como garantia a pessoa do devedor (a liberdade da pessoa e da familia); o direito de qualquer pessoa prestar queixa, inclusive em nome de terceiro, para corrigir uma injustiça que estava sendo feita, e terceiro, a instituição da apelação na corte do júri. Sólon implantou em seu poder o direito da liberdade social, pois resgatou atenienses que estavam sendo escravizados no exterior garantindo-lhe a imunidade à escravidão. O governo de Sólon ele criou uma ponte entre a aristocracia e a timocracia, pois para ele dava importancia ao direito ao nascimento, mas estabelecendo em seu lugar o privilégio da fortuna. O governo de Sólon era voltado para a liberdade social e a justiça separadamente, pois ele conseguiu separar o legislador do julgador, isso quer dizer que o mesmo que criava a Lei, não era o mesmo que julgava, ele deu continuidade as Leis de Drácon, com algumas reformas. Sólon originalmente como mediador, faz de suas Leis não sentenças que determinam de qual lado é a vitória, mas estabelece o ideal da Lei, escupindo os valores ponderativos para o equilíbrio das forças antagônicas da tensão dialética do poder.

— Sólon |
Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um legislador, jurista e poeta grego antigo.
Foi considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.
Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense.
Aristocrata de nascimento, inicialmente trabalhava no comércio,

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