Evolução do Direito

7890 palavras 32 páginas
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UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC
ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS

DAIANA DAL MAGRO
SAULO BIONDO GIORDANI
ANTONINHO DOS SANTOS JÚNIOR

EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS

Xanxerê
2014
DAIANA DAL MAGRO
SAULO BIONDO GIORDANI
ANTONINHO DOS SANTOS JÚNIOR

EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS

Trabalho da disciplina História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê.

Professora: Paulo Roberto Ramos Alves

Xanxerê
2014
1 PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES

Na Mesopotâmia o homem criou um método para conservar a linguagem além da oralidade, através da reprodução de símbolos em superfícies de argila, que expressavam pensamentos e ideias, denominada de escrita cuneiforme. A partir da evolução da linguagem, os Sumérios criaram as primeiras leis escritas. Um grande reformador e legislador de textos no terceiro milênio antes de Cristo foi Urukagina, que sugeriu medidas para corrigir injustiças e evitar abusos, mas que não representavam leis ou normas legais.
As codificações reúnem, em um único texto, disposições relacionadas a um tema em quase sua totalidade. O código precisa ser constituído de forma organizada e harmônica, para que as leis se complementem e se relacionem. Código era um conjunto de normas jurídicas de grande abrangência que reunia diferentes regras válidas para a antiguidade e não seguia uma sequência lógica. A consolidação eram as leis existentes que não estavam organizadas e esse processo de organicidade foi feito através da compilação dos códigos. A compilação deu-se por meio da linguagem escrita, adaptada para atender os costumes e necessidades da época.

2 UR- NAMMU

Para garantir a reparabilidade dos danos (através de penas pecuniares), foi criado o código de Ur-Nammu na Suméria, em 2040 a.C. Relacionado à família, propriedade, adultério, herança e escravidão, esse é o código mais

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