Eutanasia

Páginas: 7 (1705 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
Eutanásia
Introdução:
A Eutanásia é sem dúvida um assunto bastante polêmico e complexo, pois o tema se remete a falar sobre o bem Jurídico mais valioso e defendido em nossos ordenamentos jurídicos “A vida humana”.
O termo Eutanásia vem do grego, que traduzido é “Boa Morte” ou “Morte apropriada”, o termo foi proposto por Francis Bacon, em 1623, em sua obra “ História vital et morti” comosendo o “ tratamento adequado as doenças incuráveis”. De maneira geral a Eutanásia é entendida por ser aplicada quando uma pessoa causa a morte de outra que se encontra mais fraca, debilitada ou em sofrimento.
De pronto a Eutanásia é considerada no código penal brasileiro um “homicídio”, crime que esta expresso no artigo 121 do Código Penal vigente. Porém existe alguns Países que a Eutanásia éaplicada como um procedimento normal, existem também clinicas que são especializadas apenas neste procedimento.
O que é a Eutanásia?
É um procedimento aplicado em pacientes que se encontram com doenças incuráveis ou em fase terminal, o objetivo principal da Eutanásia é aliviar o sofrimento do paciente que se encontra em uma situação deplorável cuja expectativas de melhoras já foram descartadas e restaa ele somente a morte.
Existem dois tipos de Eutanásia: a Eutanásia Ativa, na qual o enfermo e o médico entram em um acordo afim de findar as dores e o sofrimento que o enfermo esta passando.
Existe também a Eutanásia passiva, na qual não causa deliberadamente a morte, porém impede que qualquer forma de tratamento seja realizado para que ose salve a vida do paciente ou mesmo a prolongue,impedindo assim que seu sofrimento seja ampliado / alongado.
De acordo com uma pesquisa feita pela Revista Veja no Brasil e no Estados Unidos, cerca de 70% das pessoas que encontram com doenças incuráveis fazem dois pedidos: primeiro não querem sofrer e segundo querem morrer em casa. A eutanásia sem essa finalidade, dar uma morte digna e sem sofrimento aliviando o doente de sofrimento tanto físicoquanto psíquico.
Benefícios:
A Eutanásia é uma forma de evitar a dor e o sofrimento de pessoas que estão em fase terminal de doenças ou sem expectativas de vida.
Morrer de forma pouco dolorosa é significado de morte digna.
Ira cessar a dor e sofrimento de todos os familiares que aguardam melhoras no quadro de saúde irreversível.
A família poderá optar pela doação dos órgãos do paciente, cujoirá beneficiar quem se encontram com possibilidade maior de vida.
Irá surgir vagas novas nas “UTIS” para pessoas que possam sobreviver a alguma doença. Pois hoje no há pelo menos um paciente em fase terminal em cada uma das 1.440 UTIS espalhadas pelo País.
Com a Eutanásia sendo aplicada vai estar priorizando a vontade do enfermo em que muitas vezes não tem sua opinião respeitada.
O que a leidiz a respeito da Eutanásia:
De acordo com nosso ordenamento Jurídico, a eutanásia é considerada um “homicídio”, e entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre.
A verdade é que não há em nossas leis previsão legal para Eutanásia, contudo se a pessoa estiver com forte sofrimento, doenças incuráveis ou estado terminal e alguém prática o ato Eutanásia o individuo quea praticou terá uma diminuição de pena, pois o ato será classificado como homicídio privilegiado, desde que o paciente solicite ajuda para morrer.
Obs: Art. 121/§ 1.º Se o agente comete o crime impelido por motivos de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

É denosso conhecimento que a vida é o bem Jurídico mais valioso que temos, porém ao ser negada a Eutanásia a um paciente também esta sendo negada a ele a opção de escolher o que é melhor para ele.
A Constituição Federal da República em seu Art. 1.º, inciso III, fala sobre a dignidade da pessoa humana que deve se respeitada.
Entretanto também é de suma importância lembrar que de acordo com o Art. 5,...
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