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A Política de Coesão Europeia

A Coesão Económica e Social é um objetivo fundamental da União Europeia.
Coesão significa harmonia, aderência, união, por isso a Política de Coesão é o instrumento que promove o desenvolvimento equilibrado dos 27 Estados-Membros e das 271 Regiões através da redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento,da coesão social, na criação de oportunidades em todo o território da União.
A União Europeia representa uma comunidade e um mercado interno de 493 milhões de cidadãos, o que potencia as disparidades económicas e sociais entre esses Estados e as suas 271 regiões.
Uma em cada quatro regiões tem um PIB (produto interno bruto) por habitante inferior em 75% à média da União Europeia com 27 Estados-Membros.
Objetivos:
Ajuda as regiões mais pobres da Europa a vencer significativamente o seu atraso e incentiva a criação de emprego em grande escala em domínios com elevado desemprego.
QUE REGIÕES?
Todo o território da União Europeia é coberto por um ou vários dos objetivos da política de coesão. Para definir a elegibilidade geográfica, a Comissão baseia-se em dados estatísticos.
A Europa está dividida em vários grupos de regiões correspondentes à nomenclatura NUTS (nomenclatura das unidades territoriais estatísticas), sendo estas regiões, no caso de Portugal, as 5 Regiões do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e as duas Regiões Autónomas (Madeira e Açores).
Entre as regiões em causa, é consagrada especial atenção às zonas rurais, às zonas afectadas pela transição industrial e às regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, tais como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha.
Convergência – solidariedade entre regiões
O objectivo é reduzir as disparidades regionais na Europa através da ajuda às regiões cujo produto interno bruto (PIB) per capita é inferior a 75% do PIB da UE, a fim de