etica concorrencial

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS – FUNENSEG

ESTUDO DE CASO

Aluno: Marcelo

CASO 1:
Epaminondas é corretor de seguros há 35 anos, tendo tido sempre uma carreira de sucesso em sua cidade e se tornando, praticamente, uma personalidade local. Contudo, nos últimos tempos, a crise econômica mundial também o afetou, fazendo com que ele passasse a sofrer algumas dificuldades financeiras.
Dentro desse contexto, Epaminondas sabe que Tício, dono do armazém local, está prestes a contratar um seguro de RC na seguradora Safety para seu estabelecimento, graças à intermediação de Mengálvio, outro corretor da cidade.
Entendendo ser um grande negócio, Epaminondas contata diretamente Tício oferecendo uma nova proposta de seguro, a um preço mais baixo, na seguradora Capivara, mesmo sabendo que a seguradora Safety tem um produto que melhor se adapta às necessidades de Tício.
Avaliando a questão sobe a égide do Código de Ética dos Corretores, responda:como podemos classificar a conduta de Epaminondas?Em sendo tal conduta irregular, a que sanções ele estaria sujeito?
Resposta: o Código de Ética do Corretor de Seguros, no seu Art.4° inciso II, o corretor não deve intermediar em um contrato de seguro que já tenha um corretor responsável sem que tenha sido solicitado pelo segurado, infringiu também o Código de Ética do Corretor no seu Art. 3° inciso I, o corretor deve orientar e assessorar os seus clientes, de forma transparente, e neste caso Epaminondas apresentou uma proposta inferior a que ele tinha na seguradora e cujo produto era o que atendia as suas necessidades.
Asim ficará sujeito as sanções de advertência, censura e cancelamento do selo de adesão ao código de Ética.

CASO 2:
Com base no exemplo do Estudo de Caso 1, ao perceber que perdeu a conta para
Epaminondas, Mengálvio ingressa no Poder Judiciário com ação cível visando a indenização por perdas e danos contra Epaminondas.
À luz do Código de Ética dos Corretores de Seguros, comente a conduta de