estágio

Instituição Chaddad de Ensino
Faculdade Sudoeste Paulista

NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
EMAJ – ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTENCIA JURÍDICA

Informativo do Estágio Supervisionado

Leituras obrigatórias: Regulamento de Estágio Supervisionado do Curso de Direito e Lei nº 11.788/08.

O estágio supervisionado poderá ser realizado das seguintes maneiras:

Junto à Concedente e a Interveniente, Faculdade Sudoeste Paulista; Exemplos: escritório de advocacia; departamento jurídico de Prefeituras, etc.. Neste caso deverá ser celebrado previamente um Convênio entre a Concedente e a Faculdade Sudoeste Paulista (dispensável se já houver), bem como um Termo de Compromisso entre a Concedente, a Faculdade Sudoeste Paulista e o estagiário. Junto ao Termo de Compromisso deverá constar uma cópia da apólice de seguro, sendo o contrato de seguro requisito essencial do Termo em questão. (Esqueleto do Convênio e do Termo de Compromisso, vide site da FSP).

Obs. O estágio somente poderá ser iniciado após a celebração do Convênio e do Termo de Compromisso.

Junto aos agentes de Integração: pessoas jurídicas de direito público ou privado, conveniados com a Faculdade Sudoeste Paulista, cuja função é a intermediação entre estagiário, concedente e interveniente; Exemplos: CIEE, Ministério Público, Procuradoria, etc... No caso de realização do Termo de Compromisso através do CIEE, o aluno deverá apresentar cópia do respectivo Termo, no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica. Os alunos que forem estagiários do Ministério Público (concursados) deverão apresentar cópia do edital de convocação do concurso, no qual conste seu nome. Os alunos que celebrarem Termo de Compromisso com a Procuradoria deverão apresentar cópia do respectivo Termo. Junto ao Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Faculdade Sudoeste Paulista.

Junto ao NPJ o aluno desenvolverá suas atividades no Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ, mantido por esta Instituição