Estupro Conjugal

Páginas: 12 (2820 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
ESTUPRO CONJUGAL E O DIREITO CANÔNICO





RESUMO
O presente trabalho tem como tema a violência sexual no casamento, compreendendo vários atos que levam à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas vezes a vítima fica silente por temer a sociedade, a segurança dos filhos e opróprio cônjuge ou companheiro. Uma vez que o estupro não viola apenas o corpo, mas também o olhar, a moral da vítima. Necessário é esse estudo para demonstrar que existe a possibilidade do estupro acontecer no casamento ou na união estável e mostrar que qualquer um dos cônjuges ou companheiro podem ser o sujeito ativo desse crime.

Palavras-Chave: crime – violência – sexual – vítima..............................................


1. PRINCIPAIS MUDANÇAS: O DIREITO CANÔNICO
A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas vezes a vítima fica silente por temer a sociedade, a segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou companheiro. Uma vez que o estupro não viola apenas o corpo, mas também o olhar, a moral da vítima. Necessário é esseestudo para demonstrar que existe a possibilidade do estupro acontecer no casamento ou na união estável e mostrar que qualquer um dos cônjuges ou companheiro podem ser o sujeito ativo desse crime.
O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império Romano, já extinto; o direito canônicoestá diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico está praticamente todo condensado no Código de Direito Canônico. Neste diploma legal, encontram-se regras de direito material ede direito processual, dentre outros.
A Igreja Católica tem o que é reivindicada ser a mais antiga ordem jurídica interna em funcionamento de forma contínua , na Europa Ocidental, muito mais tardia do que o direito romano, mas anterior à evolução das tradições europeias modernas do direito civil. O que começou com regras ("cânones") adotadas pelos apóstolos no Conselho de Jerusalém no primeiro séculose desenvolveu em um sistema jurídico altamente complexo encapsulando não apenas as normas do Novo Testamento, mas alguns elementos do hebraico (Antigo Testamento), romanos, visigodos, saxões, e tradições jurídicas celtas.

2. DIREITO CANÔNICO NA IGREJA ANGLICANA
Na Igreja da Inglaterra, os cortes eclesiásticas que anteriormente decididos muitos assuntos, como os litígios relativos acasamento, divórcio, testamentos, e por difamação, ainda têm jurisdição de determinadas matérias relacionadas com a Igreja (por exemplo, a disciplina do clero, alteração de propriedade da igreja, e as questões relacionadas aos cemitérios). A separação data do século 12, quando os normandos se separaram do país misto secular/religioso e das cortes locais usadas pelos Saxões.
Em contraste com as outrascortes da Inglaterra, a lei usada em matérias eclesiásticas é, pelo menos parcialmente, um sistema de direito civil, e não de common law, embora fortemente regida por estatutos parlamentares. Desde a Reforma, as cortes eclesiásticas na Inglaterra têm sido cortes reais. O ensino de Direito Canônico na Universidade de Oxford e Cambridge foi anulada por Henrique VIII; depois praticantes nas corteseclesiásticas foram treinados em direito civil, recebendo Doutores em Direito Civil graduado em Oxford, ou doutores em Direito graduado em Cambridge.
Carlos I revogado o direito canônico em 1638 depois de levantes de Covenanters confrontando os Bispos de Aberdeen seguindo a convenção no Castelo Muchalls e outras revoltas em toda a Escócia no início daquele ano. Outras igrejas da Comunhão...
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