Estudos Especiais 01 2015

REGIME DE ESTUDOS ESPECIAIS

Disciplina
Direito das Coisas
Curso
Direito
Turno
NOITE
Período
5º

Professora: AMANDA AZEREDO Data: 13/03/2015

ALUNO NOTA:

1ª QUESTÃO
O SR. JOSÉ PEDRO ADQUIRIU UM AUTOMÓVEL DO SR. MARTINS, PAGANDO INTEGRALMENTE O PREÇO AJUSTADO, NO VALOR DE R$ 20.000,00. JÁ NA POSSE DO BEM, E ANTES DE PROCEDER AO REGISTRO DO VEÍCULO EM SEU NOME PERANTE O DETRAN, O SR. JOSÉ PEDRO ENVOLVEU-SE, CULPOSAMENTE, EM UMA COLISÃO, DANIFICANDO O CARRO DE UM TERCEIRO, DE NOME JOAQUIM. CONSIDERANDO ESTES DADOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
A) O SR. MARTINS É O RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO, JÁ QUE O VEÍCULO AINDA SE ENCONTRA REGISTRADO EM SEU NOME, PERANTE O DETRAN.
B) O SR. JOSÉ PEDRO E O SR. MARTINS SERÃO RESPONSÁVEIS PELA INDENIZAÇÃO, EM RAZÃO DA POSSE E DO REGISTRO, RESPECTIVAMENTE;
C) O SR. JOSÉ PEDRO É O RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO, EM RAZÃO DA TRADIÇÃO OCORRIDA EM SEU FAVOR.
D) A INDENIZAÇÃO SERÁ DEVIDA PELOS DOIS, EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE EXISTENTE ENTRE ELES.

2ª QUESTÃO
O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE ESTEJA ENCRAVADO TEM DIREITO DE EXIGIR QUE O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL VIZINHO ABRA ACESSO À VIA PÚBLICA, POR MEIO DO INSTITUTO DENOMINADO:
(A)- SERVIDÃO DE PASSAGEM, DEVENDO O ACESSO SER O MAIS CONVENIENTE PARA O PRÉDIO ENCRAVADO.
B) SERVIDÃO DE PASSAGEM, DEVENDO O ACESSO SER O MENOS GRAVOSO PARA O PRÉDIO VIZINHO.
C) DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA, DEVENDO O ACESSO SER O MAIS CONVENIENTE PARA O PRÉDIO ENCRAVADO.
D) DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA, DEVENDO O ACESSO SER O MENOS GRAVOSO PARA O PRÉDIO VIZINHO.

3ª QUESTÃO
SÃO FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL, EXCETO:
A) A USUCAPIÃO.
B) A ADJUNÇÃO.
C) O