Estudo sobre Liquidação de sentença

Liquidação de sentença:

Plano de aula 6

Se a sentença for liquida, devera o credor, antes da execução, promover a liquidação de sentença.
Sentença iliquida é aquela que não determina ou individualiza o objeto da condenação.
A liquidação de sentença é um procedimento é um procedimento prévio, preparatório da execução, para determinar a extensão do julgado no caso de sentença liquida. Tem natureza declaratória (dando liquidez), complementar ao processo de conhecimento.
No Código vigente temos duas modalidades de liquidação:
1. A liquidação por arbitramento: se dá quando há necessidade da nomeação de perito, ou assim for determinado pela sentença ou convencionado pelas partes.
2. A liquidação por artigos: se dá quando houver a necessidade de alegar e provar fato novo. (ex.: quando a um fato novo que necessita também de quantum, vindo a integrar o valor inicial de uma indenização, com isso provasse o valor novo)

No NCPC continua-se tendo a liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos, ocorre que agora a liq. por artigos recebe o nome/denominação de liquidação pelo procedimento comum.

Plano de aula 6:

Art. 509 ao 512 do NCPC tem a forma de se proceder a liquidez.
As modalidades são liquidação por arbitramento e por procedimento comum de acordo com o NCPC.

PA 7

Cumprimento de sentença:

1. Cumprimento de sentença:
2. Cumprimento provisório de sentença por quantia certa:
3. Cumprimento de sentença definitivo com a exigibilidade de pagar a quantia certa:
4. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de prestar alimentos:
5. Cumprimento de sentença por quantia certa pela fazenda pública:
6. Cumprimento de sentença com exigibilidade da obrigação de fazer, não fazer ou de entregar coisa:

Art. 513 NCPC --- cumprimento de sentença
Parou no § 5º disse que é muito importante
Sendo que o cumprimento de sentença não pode ser promovido contra fiador, coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.
515 NCPC