Estudo do desempenho do governo do estado na aplicação das verbas públicas destinadas ao programa “atenção integral à saúde” previsto no plano plurianual do estado do rio grande do sul referente ao quadriênio 2008 – 2011

MÁRIO RICARDO CARDOSO PERES

ESTUDO DO DESEMPENHO DO GOVERNO DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS AO PROGRAMA “ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE” PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2008 – 2011.

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso MBA em Controladoria e Gestão da Informação Contábil do Centro Universitário La Salle – Unilasalle.

CANOAS, 2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÌFICOS 4
1.4.1 Objetivo Geral 4
1.4.2 Objetivos Específicos 5 1.5 JUSTIFICATIVA 5
2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 6
2.1.1 Níveis de Planejamento 6 2.2 BALANCED SCORECARD 8
2.2.1 O Balanced Scorecard e o Setor Público 9 2.3 O PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL 10 2.4 CONCEITO DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 11 2.5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO 12
2.5.1 Plano Plurianual 13
2.5.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 14
2.5.3 Lei Orçamentária Anual 14
2.5.4 Orçamento Público 15
2.5.5 Receita Pública 16
2.5.6 Despesa Pública 16
3 METODOLOGIA 18
4 CRONOGRAMA 22

1 INTRODUÇÃO

A sociedade no Brasil e, por conseguinte, no Estado do Rio Grande do Sul atualmente convive com alta carga tributária e recorde de arrecadação. Em contra partida, os serviços públicos não são compatíveis com os valores dos impostos por ela desembolsados. Percebe-se a intenção dos governos, através de programas e ações públicas, identificadas no Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Sul referente ao período de 2008 a 2011, no sentido de resolver este problema. Em contrapartida, os valores destinados para investimento não são suficientes para tal. Entre outras mazelas do serviço público, a saúde encontra-se em estado precário, com falta de médicos, medicamentos, filas para atendimento nos, insuficientes, hospitais pertencentes à rede pública.