Estudo Dirigido EDF 144

Questão 1:
Com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova ocorre o surgimento da Escola Nova, com o intuito de combater o individualismo da educação tradicional com idéias de democratização do ensino e integração.
A Constituição define educação como um direito de todos e o ensino básico como obrigatório e gratuito para todos nas escolas públicas. (Reformulação do sistema de ensino – Leis Orgânicas).
Organização e instalação de um sistema nacional de educação como instrumento de democratização da educação e fixar diretrizes e bases da educação nacional.
Elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 61, que não correspondeu às expectativas, permanecendo o dualismo entre ensino de elite e ensino popular.
A LDB conserva grande parte da Reforma Capanema, o ensino secundário mais voltado para a formação de mão-de-obra, visto que o Brasil se encontrava no processo de industrialização.

Questão 2:
- Encaminhado pela primeira vez para a Câmara em 29 de outubro de1948, só foi de fato discutido em 1957.
- Almeida júnior (filiado à UDN), relator do projeto, busca fundar a concepção descentralizadora esposada desde a década de 30. O projeto chega ao Senado em dezembro de 48, com Gustavo Capanema (filiado ao PSD) sendo nomeado relator da Comissão Mista de Leis Complementares que julgaria o processo. Capanema diz que o caráter descentralizador é contrario ao espírito da Constituição e consegue arquivar o projeto.
- Em 17 de julho de 51, a Câmara solicita o desarquivamento do projeto, porém o Senado responde que o processo foi extraviado – reconstituição do projeto.
- Depois de 6 anos tramitando na Comissão de Educação e Cultura, recomeça a discussão projeto na Câmara que recebeu nº 2.222/57.
- Desde que chegou no Congresso o projeto original esbarrou nas diferentes posições partidárias que compunham o Congresso Nacional: UDN e PSD. Isso ficou evidenciado no arquivamento do projeto por Capanema, líder do PSD, sendo o projeto liderado por Almeida Júnior, da