Estudo Dirigido de Direito Civil - Casamento

DIREITO DE FAMÍLIA- ESTUDO DIRIGIDO

QUESTÕES

1) Apresente o conceito de impedimento para o matrimônio e cite duas situações que, segundo a lei, constituiriam causa impeditiva:

2) Fale sobre o suprimento de idade e o suprimento de consentimento para o casamento:

3) Discorra acerca das principais doutrinas que procuram explicar a natureza jurídica do casamento:

4) Quem tem legitimidade para apresentar impedimento e causa suspensiva do casamento? A legitimidade para interpor impedimento estende-se igualmente para a ação de nulidade do matrimônio? Justifique e fundamente:

5) Diferencie causas suspensivas de causas impeditivas do casamento.

6) Apresente duas circunstâncias caracterizadas como causas suspensivas do casamento:

7) O casamento realizado em desrespeito a uma causa suspensiva insere-se no rol dos casamentos inválidos? Justifique:

8) Fale acerca do casamento por procuração:

9) Qual a diferença entre casamento nuncupativo e casamento sob moléstia grave?

10) Consubstanciando-se como negócio jurídico, o matrimônio submete-se à necessidade de sua comprovação. Resumidamente, discorra sobre a prova do casamento e dos meios utilizados para comprovar sua existência na falta de certidão:

11) Diferencie casamento nulo de casamento inexistente:

12) Cite duas circunstâncias que configuram matrimônio nulo e três situações onde haja casamento anulável:

13) Que elementos caracterizam a figura do erro essencial quanto à pessoa do cônjuge?

14) Discorra acerca da separação judicial.

15) Discorra acerca do divórcio, do surgimento à sua inclusão no ordenamento jurídico pátrio.

15) Em sua visão, ainda existe no ordenamento brasileiro as figuras jurídicas da separação judicial e extrajudicial? Justifique: