Estudo de Caso

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS

CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL

Tangível / Intangível


Tangível: Tangere (Latim) / Tango (Grego) = Tocar


Portanto, Tangível é algo Tocável



Logo, Intangível é algo Intocável

Ativo Intangível: Incorpóreo





Lei 11.638/07: Criação do subgrupo Intangível dentro do grupo Ativo Permanente no Balanço
Patrimonial.
Lei 11.941/09: Ativo Intangível deixa o grupo dos Ativos Permanentes e passa a integrar o recém-criado grupo dos Não Circulantes.

Balanço Patrimonial

Balanço Patrimonial

Após a 11.638/07

ATIVO

PASSIVO

Circulante

Circulante

Real. L. Prazo

Exig. Longo Prazo

Permanente

Res. Exerc. Futuros

Investimentos

Patr. Líquido

Imobilizado
Intangível
Diferido

Após a 11.941/09

ATIVO

PASSIVO

Circulante

Circulante

Não Circulante

Não Circulante

Real. Longo Prazo

Patr. Líquido

Investimentos
Imobilizado
Intangível

Reconhecimento e Mensuração
Para reconhecer um item com ativo intangível, a entidade deve demonstrar que ele atende:


A definição de ativo intangível;



Os critérios de reconhecimento.

Identificação de um Ativo Intangível
(CPC 04)
“Um ativo satisfaz o critério de identificação, [...], quando:




For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato [...];
Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.” Reconhecimento de um Ativo Intangível
(CPC 04)
“Um Ativo Intangível deve ser reconhecido apenas se:
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

For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.” OBS:
Gastos posteriores à aquisição do item, que estejam relacionados