estudo de caso

Cade coleciona e condena casos inusitados de cartel
Por Juliano Basile e Lucas Marchesini | De Brasília

Carvalho, do Cade, já julgou empresas que anunciaram combinação em jornal.

Acostumado a julgar grandes companhias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem se deparado cada vez mais com cartéis de pequeno e médio porte, nos quais empresários demonstram total desconhecimento da legislação de defesa da concorrência. São comerciantes que registram acordo de preços em cartório para evitar que alguém descumpra o combinado, revendedores que publicam tabelas com aumentos em jornais, alegando ser "transparentes", e há até quem recorra ao próprio Cade para reclamar que um dos integrantes do cartel descumpriu-o em "prejuízo" das demais empresas do setor. O órgão antitruste já descobriu convites de reuniões para fixar preços, e-mails em que empresários pedem aos rivais para serem "bons companheiros" e até "códigos de ética" para que ninguém deixe de agir como o combinado. Esses casos são considerados bizarros, pois são feitos por empresários que acreditam que é normal fazer acordos com concorrentes para fixar preços, margens de lucro e condições de venda. Eles são cada vez mais constantes nas pautas de julgamento do Conselho e mostram que, em setores médios e pequenos da economia, o que prevalece muitas vezes são tentativas de estabelecer condições iguais de comercialização para todos. O Sindicato das Empresas de Segurança Privada de São Paulo (Sesvesp), por exemplo, pediu providências ao Cade para que uma companhia do setor aderisse ao acordo de preços. A denúncia acabou se transformando numa confissão de culpa - sindicato e empresas foram multados em até R$ 383 mil. Na mesma sessão, em que julgou esse caso, em agosto, o órgão antitruste analisou uma acusação contra revendedores de combustíveis do interior de São Paulo que estabeleceram o cartel em atas de reunião e em sucessivas trocas de e-mails. "Ficou acertado que seremos bons