Estudo comparativo das teorias de Savigny e Ihering

Teoria subjetiva de Savigny

Esta teoria tem embasamento na teoria de Niebuhr, segundo a qual a posse tem sua origem na repartição de terras. As terras conquistadas pelos romanos eram loteadas e em grande parte cedidas aos cidadãos; estes, porém, ao verem suas terras invadidas, nada podiam fazer, visto que não eram proprietários delas e, portanto, não tinham direito de propor ação reivindicatória. É aí que nasce para os beneficiários o interdito possessório. É deste instituto que se depreende o caráter subjetivo da posse, qual seja, a intenção de ser dono, a vontade de ter a coisa (no caso, o lote de terra) para si e poder defendê-la contra toda e qualquer invasão. A posse se caracteriza, segundo Savigny, por dois elementos: um material e um psíquico (anímico). O elemento material corresponde ao chamado corpus, que é a possibilidade concreta e imediata de se dispor fisicamente sobre a coisa. Não se trata da coisa em si, mas da relação da pessoa com ela. O elemento psíquico ou interior é o chamado animus, que é a vontade, a intenção de ser ter a coisa para si. E diferentemente do que se pensa, não se trata da convicção do possuidor de ser dono (proprietário), mas da vontade de ter a coisa para si. Neste sentido, para que esteja caracterizada a posse, é necessária a junção destes dois elementos: o corpus - que se refere à retenção física do bem – mais o animus, que é a intenção de ser dono, de dispor da coisa como dispõe o proprietário. Essa vontade é que explica a subjetividade da teoria. Na ausência do animus, vale dizer, ter-se-á simplesmente a “posse natural”, a mera detenção, o que não implica na existência, para o possuidor, de direitos sobre a coisa. O mesmo se diz quando o bem que se detém é de outrem, neste caso, não há direitos possessórios ao detentor. Em contrapartida, se houver apenas a intenção (animus), sem a retenção física da