Neoclassica

Páginas: 14 (3439 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Revista Jurídica

PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO
PROPERTY, POWER, OWNERSHIP, POSSESSION AND ARREST

Resumo: O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem
capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias
doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade,
domínio,posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características
que lhe são inerentes. Busca-se, nesse contexto, apresentar os conceitos e demonstrar as
principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria
legislação, muitas vezes, assim os trate. Entender estes conceitos nucleares, por certo tornará
a compreensão e estudo do Direito dasCoisas muito mais simples.
Palavras-chave: Direito de Propriedade. Propriedade. Domínio. Titularidade. Posse.
Detenção.

Abstract: The mood of the person to relate to the thing, that the Civil Code has chapters in
the title of the Property Law, there is much confusion among the Confucian scholars of the
subject. Although the concepts of Property, Power, Possession and Detention arecomplementary, are all autonomous, with characteristics that are inherent. Search with the
present, present concepts and demonstrate the main differences of these legal institutions,
which are by no means synonymous, although the legislation itself, many times, so treat
them. Understanding these core concepts will certainly make the understanding and study of
the Law of Things much simpler.
Keywords: Property Law. Property. Power. Ownership. Possession. Arrest.

*

Professor titular dos Cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Ciência Jurídica na Universidade do Vale
do Itajaí - UNIVALI. Possui nove obras publicadas, além de vários artigos em revistas e periódicos. Graduado
em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela
UniversidadeFederal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade
Federal de Santa Catarina (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005) e
doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). E-mail:
.

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Funcionária Pública Federal do Ministério Publico. Acadêmica do 9º período do Curso deDireito, da UNIVALI.

Revista Jurídica - CCJ/FURB

ISSN 1982 -4858

v. 13, nº 25, p. 99 - 107, jan./jul. 2009

99

1 INTRODUÇÃO
Inicialmente cabe fazer um recorte do objeto de estudo, sendo que aqui serão
tratadas às coisas corpóreas do comércio. As relações que uma pessoa pode ter com uma
coisa, seja ela, móvel ou imóvel, são motivos de discussão tanto acadêmica quanto
doutrinária.
Écomum confundir as definições de propriedade e domínio, posse e detenção,
muitas vezes sem ser feita a devida distinção, sendo tratados como sinônimos, quando na
verdade, todos são autônomos, ainda que, muitas vezes, complementares.
No intuito de possibilitar uma melhor elucidação e compreensão, far-se-á, uma
análise simplificada desses institutos jurídicos, visando demonstrar sua autonomia, edesmitificando os conceitos, que pela própria legislação civil, muitas vezes, são tratados sem
a devida distinção.

2 POSSE E DETENÇÃO
A posse é, em princípio, um dos institutos jurídicos mais controvertidos. As maiores
discussões encontradas nas obras que tratam do tema, encontram-se na natureza jurídica da
posse e nas teorias possessórias de Savigny e Ihering, base para todo seudesenvolvimento
teórico sem, contudo, chegar-se, conclusivamente, a uma definição do que seja posse.
Para os subjetivistas, ou seja, aqueles que compartilham da teoria apresentada por
Savigny, a posse encontra-se repousada na presença de dois elementos necessários: o corpus
e o animus. Acaso o indivíduo tenha o mero exercício material sobre a coisa, sem ter a
intenção de tê-la para si, de tornar-se...
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