Neoclassica

Revista Jurídica

PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO
PROPERTY, POWER, OWNERSHIP, POSSESSION AND ARREST

Resumo: O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes. Busca-se, nesse contexto, apresentar os conceitos e demonstrar as principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria legislação, muitas vezes, assim os trate. Entender estes conceitos nucleares, por certo tornará a compreensão e estudo do Direito das Coisas muito mais simples.
Palavras-chave: Direito de Propriedade. Propriedade. Domínio. Titularidade. Posse.
Detenção.

Abstract: The mood of the person to relate to the thing, that the Civil Code has chapters in the title of the Property Law, there is much confusion among the Confucian scholars of the subject. Although the concepts of Property, Power, Possession and Detention are complementary, are all autonomous, with characteristics that are inherent. Search with the present, present concepts and demonstrate the main differences of these legal institutions, which are by no means synonymous, although the legislation itself, many times, so treat them. Understanding these core concepts will certainly make the understanding and study of the Law of Things much simpler.
Key words: Property Law. Property. Power. Ownership. Possession. Arrest.

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Professor titular dos Cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Possui nove obras publicadas, além de vários artigos em revistas e periódicos. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela
Universidade