Estudantes

Páginas: 14 (3318 palavras) Publicado: 2 de maio de 2014
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

MACETE: DECORE OS CRIMES HEDIONDOS
GENEPI ATESTOU QUE O HOLEX É FALSO

GEN - Genocídio
EPI - Epidemia com resultado morte
AT - Atentado violento ao pudor
EST - Estupro
HO - Homicídio (simples e Gp de extermi.)
L - Latrocínio
EX - Extorsão (alguns casos)
FALSO - Falsificação de substância medicinal.


Quem nunca tomou cchoup na faculdade ? 18/03/200622:26
A doutrina elenca alguns crimes que não admitem tentativa, ou seja, em tais infrações não é possível fracionar o iter criminis.

C ontravenções ( art. 4º da LCP)
C ulposos ( Imprudência, imper e neglig)
H abituais ( 229, 230, 284 )
O missivos próprios ( Art. 135 cp)
U nisubsistentes ( Injúria verbal )
P reterdolosos (dolo+culpa 129 3ºCP)

Obs.: Existem os crimes tentados ou deemprendimentos que são aqueles em que a tentativa já é punida como se fosse consumado o crime ( art. 352 e 358 do CP).


Provas Ilícitas x Provas Ilegítimas (Proc. Penal) 11/01/2006 10:14
Provas Ilícitas: são obtidas com violação ao Direito Material

Provas Ilegítimas: são aquelas que violam normas de Direito Processual

Macete:

Ilícitas ( 8 letras ) = Material ( 8 letras )Ilegítimas ( 10 letras ) = Processual ( 10 letras )

Eu sempre usei a palavra TROCA para identificar os verbos reitores do núcleo do tipo do art. 180 do CP.

Transportar
Receber
Ocultar
Conduzir
Adquirir


1. CONCEITOS:

CALÚNIA - falsa imputação de FATO CRIMINOSO a outrem.

DIFAMAÇÃO - imputação a alguém de FATO OFENSIVO a sua reputação.

INJÚRIA - ofensa à dignidade, decoro ou qualidadede outrem. Manifestação de desrespeito e desprezo.


2. MACETES:

"C" ALÚNIA - começa com "C" de CRIME

DI "FA" MAÇÃO - a segunda sílaba é "FA" de FATO

"IN" JÚRIA - essa eu não sei porque quem me ensinou é muito "IN"GUINORANTE. Pronto, sem querer eu injuriei o meu professor.


CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS 28/03/2006 10:37
Conflito aparente de normas se estabelece quando duasou mais normas são, aparentemente, aplicáveis ao mesmo fato. A solução dá-se através de 4 princípios, chamados pela doutrina de " princípios que solucionam o conflito aparente de normas", a saber:

Macete: SECA

S ubsidiariedade
E specialidade
C onsunção
A lternatividade


Excludentes de Ilicitude... 22/03/2006 21:33
Amigos segue macetinho excludentes de ilicitude ou como queiraexcludentes de antijuridicidade....

Lembram-se da marca de jeans LEE???

L egítima defesa
E stado de necessidade
E xercício regular do direito
E strito cumprimento do dever legal


Peculato e sua família (art. 312 a 313-B do CP ) 22/02/2006 11:32
É notório a existência de inúmeras modalidades do Crime de peculato e para facilitar o estudo, enumero alguns desses tipos:

Peculato-apropriação- Apropria-se de dinheiro, valor ou outro bem móvel
Peculato-desvio - desvia dinheiro, valor ou outro bem móvel
Peculato-furto - subtrai R$, valor ou bem
Peculato-culposo - Concorre culposamente para o crime de outrem
Peculato-estelionato - Apropria-se de dinheiro ou utilidade que recebeu de outrem
Peculato-pirataria de dados - altera dados visando vantagem indevida ou dano
Peculato-hacker- modifica sistem ou programa sem autorização ou solicitação
Peculato-equiparado - malversa ou dilapida o patrimônio de entidade sindical.

* No art. 522 da CLT tb existe um modalidade de peculato - São os atos que visem malversação ou dilapidação do patrimônio das associações ou entidades sindicais.


REQUISITOS PARA INDICIAMENTO e PP 13/02/2006 06:20
Para indiciar ou pedir para o juizprender preventivamente uma pessoa o delegado "PRECISA" de: Prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria:

PR - Prova
E - existência
C - crime
I - indícios
S - suficientes
A – autoria


Corrupção ativa de testemunha - Art 343
DAR, OFERECER E PROMETER

Corrupção passiva - Art. 317
SOLICITAR, RECEBER E ACEITAR

Corrupção ativa - Art. 333
OFERECER E PROMETER...
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