Estudante

(CESPE_ANALISTA PROCESSUAL_TJRR_2006)
A respeito dos crimes contra a pessoa, julgue os itens.

1. O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente.
GABARITO: C

2. Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é crime hediondo, recebendo, por conseqüência, tratamento penal mais gravoso.
GABARITO: C

3. No crime de rixa, a co-autoria é obrigatória, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de pelo menos três autores, sendo irrelevante que um deles seja inimputável.
GABARITO: C

4. Para a caracterização do crime de calúnia, é imprescindível a imputação falsa de fato determinado e definido na lei como crime ou contravenção penal.
GABARITO: E

5. Suponha que Joaquim, mentalmente são, praticou, em estado de inconsciência, um homicídio, advindo da ingestão excessiva, porém voluntária, de bebida alcoólica. Nessa situação, Joaquim deverá responder pelo homicídio e poderá ter a pena reduzida de um a dois terços.
GABARITO: E

(CESPE_OAB-ES-I_2006)
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue os itens.
6. A calúnia é a falsa imputação a alguém de fato definido como crime.
GABARITO: C

7. Na injúria, não se imputa fato determinado, mas se formulam juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém.
GABARITO: C

8. O crime de difamação consiste na imputação de fato que incide na reprovação ético-social, ferindo, portanto, a reputação do indivíduo, pouco importando que o fato imputado seja ou não verdadeiro.
GABARITO: C

9. A imunidade processual, conferida aos advogados pela Constituição da República e pelo Código Penal, abrange o delito de calúnia.
GABARITO: E

(CESPE_EXECUÇÃO DE MANDADO_TJDF_2003) Julgue o item.
10.Se três indivíduos iniciarem luta desordenada, agindo uns contra os outros e